quarta-feira, 5 de abril de 2017

SUS! NENHUM DIREITO A MENOS!

QUANDO AS PALAVRAS SÃO INSUFICIENTES
 João Bosco Miquelão*

Muitas vezes utilizamos metáforas, parábolas e outras formas de alegoria para descrever situações incomuns, pois, em certos casos, as palavras, por si só, não são suficientes. Esse tipo de figura de linguagem foi o recurso mais comum empregado em quase todas as obras da literatura barroca diante da dificuldade de se transmitirem somente com palavras as inquietações da época...

Talvez eu abuse do uso de algumas metáforas e outras alegorias aqui... Quero falar sobre um assunto obrigatório que deve ser objeto de atenção especial e prioritário por parte do Controle Social do SUS, usando algumas figuras metafóricas: a reforma da Previdência Social, por representar um divisor de águas na fruição de benefícios sociais pelo trabalhador brasileiro. Sabemos que a Seguridade Social é garantida na nossa Constituição como direito do cidadão e dever do Estado, e não posso deixar de lembrar que o SUS e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) são irmãos trigêmeos da Previdência Social e deverão apanhar com o mesmo pau com que pretendem bater na Previdência Social, pois toda a Seguridade Social será atingida.

Então, poupando o tempo do leitor, falemos apenas da Previdência Social – a cobiçada galinha dos ovos de ouro. Acho desnecessário e tomaria muito tempo citar textualmente pronunciamentos contra essa reforma, como é o caso da respeitável Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), teses acadêmicas que também adotam a mesma linha e outros segmentos de nossa sociedade – todos contra essa reforma.

Unanimemente, reafirmam que a Previdência Social não é deficitária. Deficiência, se existe, seria provocada pelas renúncias fiscais que são concedidas, desnecessariamente, a muitas entidades. E também pela má vontade do governo para contribuir com a parte que lhe toca.

Devedores contumazes também engrossam a lista dos motivos pelos quais a Previdência Social seria deficitária, como entidades do próprio governo e até os lucrativos bancos, pois os inadimplentes estariam devendo bilhões de reais que fazem falta para cobrir o que as autoridades chamam de rombo no orçamento.

Note-se que um eventual excedente desse fundo bilionário seria muito bem-vindo para pagar muitas despesas do pesado Estado brasileiro, como os juros da dívida interna. Diversas são as fontes que arrecadam para custear a Previdência Social, como as contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, loterias e os descontos dos salários dos trabalhadores. Outros recursos surgem também de muitas outras maneiras – um está embutido até na conta de luz sob o nome de COFINS. Ah... E esta sigla significa nada menos do que Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Quem pode garantir que os planos de previdência privada e os planos de saúde estrangeiros não estão de bocas arreganhadas esperando por nós ali na esquina?

Por que o governo está com tanta pressa para fazer tal reforma?

Por que justamente agora ele sinaliza que apoia planos de saúde populares?

Que me desculpem os que têm paciência de ler este texto, mas, diante da dificuldade que encontro para descrever minha incompreensão e perplexidade com as reformas da Previdência Social que estão pretendendo fazer, só me resta apresentar uma alegoria que simbolizaria o futuro do trabalhador comum brasileiro - um episódio ocorrido há mais de dois milênios e meio: Heráclito, filósofo grego que viveu há cerca de 500 anos a. C., ao procurar curar-se de uma doença cutânea, enterrou-se num monte de esterco. O resultado foi desastroso. Ele não se curou e abreviou a própria morte; seu estado ficou tão deplorável que tiveram que enterrá-lo no próprio local.

Mas, ainda tenho outra figura que ilustra como o governo apresenta suas razões para tal reforma sem mostrar todos os fatos. Tomo-a emprestado de um autor anônimo, que escolheu o biquíni – sim, aquele minúsculo traje de banho feminino. Como o biquíni faz, o governo mostra muito, mas esconde o principal.

 Usuários! Temos que ficar atentos, pois algumas alterações que estão querendo introduzir nas leis podem piorar nossas vidas!

SUS! Nenhum direito a menos!

* Cronista, revisor de textos acadêmicos, tradutor e moderador deste blog. Autor do livro Plinia trunciflora e outras crônicas (Niterói: Alternativa, 2016) – ISBN 978-85-63749-57-4.


Contato com este blog: conslocsaudepompeia@gmail.com




4 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Parabéns João Bosco! Vc foi muito feliz na sua crônica, de fato o "governo mostra muito mas, esconde o principal. É......parece que "tempos Temer(osos)" virão se o controle social não for mais incisivo!

      Excluir
  2. Parabéns por crônica tão esclarecedora!

    ResponderExcluir
  3. A conferencia realizada ontem me entusiasmou bastante. Percebi que nós usuários e trabalhadores da Saúde continuamos na luta pela defesa do SUS, nunca antes tão reconhecida sua importância como agora, na eminência de se dissolver. O trabalho distribuído em grupos, produziu solicitações e sugestões a serem encaminhadas na Conferência maior, levando em conta as necessidades e demandas da comunidade local.
    Parabéns aos organizadores e participantes do Conselho Local bem como aos funcionários e gerência do Posto.

    ResponderExcluir

REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE MÊS

Pauta da Reunião Ordinária da C.L. de Saúde da UBS Pompeia Data: 16/08/2017 às 14 horas. Local: Salão de reuniões. 1.   Oração par...