POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA - RISCO DAS
ANTENAS EMISSORAS DE RADIOFREQUÊNCIA
Flávio
Duarte
(Arquiteto, Bioconstrutor e Geobiólogo)
Recentemente a equipe
da BIOhabitate visitou a Escola Municipal Carmela Caruso Aluotto, para
verificação da proximidade de uma antena emissora de radiofreqüência, instalada
em terreno junto à escola. As antenas emissoras de radiofreqüência são
instaladas para envio e recepção de sinais de telecomunicação, telefones fixos
rurais, telefones móveis (celulares), TV e rádio. A antena se localiza muito
próximo às salas de aula, e outras dependências da escola; várias salas de aula
estão a menos de 15 metros de distância da antena; sendo que algumas estão a
menos de 10 metros. Este fato é muito preocupante, tanto para os alunos quanto
para os funcionários da escola, que passam a maior parte do dia sobre a
exposição dos possíveis efeitos nocivos da antena.
Já existe na região de Casa Branca, mobilização de pais de
alguns alunos matriculados na escola, preocupados com a interferência da antena
na saúde e bem estar de seus filhos, além da preocupação não menos importante
em relação às interferências dos efeitos negativos da antena na formação
orgânica, desenvolvimento e aprendizado das crianças.
Este fato nos motivou a escrever esse relatório informativo,
que explícita os possíveis efeitos nocivos causados pela poluição
eletromagnética, devido à proximidade de antenas de radiofreqüência com
residências, escolas e locais de permanência de pessoas.
Conceitualmente, a poluição eletromagnética é a influência
danosa dos campos eletromagnéticos sobre o corpo humano. Essa influência é
proveniente da interação com a radiação gerada pelos eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, instalações elétricas, aparelhos e equipamentos de geração e
transmissão de energia elétrica, além dos equipamentos de geração e transmissão
de ondas eletromagnéticas sem fio, como é o caso das antenas de
radiofreqüência, telefonia rural e telefonia celular, conhecidas tecnicamente
por Estações Rádio Base (ERB).
No mundo de hoje, extremamente tecnológico, vivemos imersos
em um “mar de ondas eletromagnéticas”, e isso gera uma grande polêmica sobre a
interação negativa com os seres vivos. Porém vários pesquisadores já
comprovaram que os efeitos e conseqüências das radiações eletromagnéticas
alteram o funcionamento normal dos organismos vivos, principalmente dos seres
humanos.
Atenção especial tem sido dada aos possíveis danos causados
nas comunidades no entorno das ERB, que hoje vem crescendo rapidamente com o
advento de novas tecnologias e a facilidade de acesso a essas tecnologias.
No Brasil o número de aparelhos celulares e de telefonia
rural fixa em uso chega a mais de 100 milhões de unidades. Quanto mais
usuários, maior a quantidade de ERB para garantir que a área de cobertura do
sinal chegue a todos os aparelhos. Em Belo Horizonte e região metropolitana, o
número de ERB já supera 2 mil antenas.
Mesmo com o número de ERB e aparelhos de telefonia crescendo
rapidamente; o número de pesquisas científicas voltadas para os possíveis danos
à saúde, não acompanham esse crescimento.
A “cultura” de inovações tecnológicas ainda segue o antigo
padrão de avaliação de riscos, tomando-se atitudes remediativas somente depois
que os danos ocorrem; sendo que a possibilidade de efeitos nocivos à saúde não
são considerados preventivamente. Assim aconteceu com a já conhecida história
do uso do cigarro. Somente quando as doenças começaram a ser um problema global
social e de saúde pública, é que a venda dos cigarros começou a ser restringida
e os avisos de interação negativa com a saúde se tornaram obrigatórios nas
propagandas e embalagens desses produtos. A quem diga que essas medidas
remediativas, só surgiram depois que os custos médicos com o tratamento de
doenças relativas ao uso do cigarro, se tornaram maiores que os valores de
arrecadação de impostos gerados pela venda de cigarros.
Assim como no negativo histórico do uso de cigarros a
instalação das ERB, deveria ser feita levando-se em conta o principio da
precaução, uma vez que não se comprovou ainda que esse tipo de tecnologia é
inofensiva para os usuários, e para as comunidades que ficam nas proximidades
das antenas.
O principio da
precaução foi proposto formalmente durante a Eco 92 no Rio de Janeiro e sua
definição está colocada abaixo:
“O Princípio da
Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado
atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Este Princípio afirma
que a ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um
dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever
este dano”.
Mesmo com o pequeno número de pesquisas cientificas, já
existem algumas que apresentam dados conclusivos sobre os danos à saúde
relacionados com a proximidade das ERB. Para muitos pesquisadores o maior
problema ambiental do século 21 são as radiações provenientes das ERB. Em
alguns países a ações preventivas vem aumentando. Recentemente na Europa, foram
proibidos repetidores de sinal de telefonia e internet sem fio dentro de
escolas do ensino fundamental.
No conteúdo de sua tese de doutorado publicada em 2010, a
pesquisadora Adilza Dode cita um caso que levanta ainda mais preocupações com a
proximidade das ERB em relação às escolas, como é o caso da Escola Municipal
Carmela Caruso Aluotto que visitamos no vilarejo de Casa Branca (Brumadinho – MG), citada no inicio desse
relatório. Veja abaixo o fragmento contido na tese de doutorado, que cita o
caso de uma escola localizada na cidade de Juiz de Fora (MG):
“Na Escola Municipal Santa Cândida, de 1º grau, onde se
localizavam Antenas de Telefonia, bem na divisa da área escolar, a diretora da
instituição percebeu o desaparecimento das aves, o ressecamento e extinção de
plantas - até mesmo dos resistentes pés de mamona (Ricinus communis)
localizados no entorno, e o assustador número de neoplasias nos funcionários da
escola, confirmadas por exames médicos e laboratoriais. De posse destes, após
várias manifestações realizadas pelo Comitê de Cidadania daquela cidade,
juntamente com o apoio da Comunidade Juiz-forana, bem como da Universidade
Federal de Juiz de Fora – UFJF e do Arcebispado Católico daquela cidade, as
Torres de Telefonia oram retiradas do local pela operadora”. (Tese doutorado
Adilza Dode).
Em Belo Horizonte, a professora e pesquisadora Adilza,
pesquisa desde 2005 a relação de ocorrências de câncer com a proximidade dessas
antenas com residências e locais onde existem permanência de pessoas.
Na tese de doutorado, defendida no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Adilza apresentou dados impressionantes e conclusivos.
Os resultados mostram que, as principais vítimas são os
moradores das áreas localizadas num raio distante até 300 metros das antenas
instaladas na capital mineira. Nesse perímetro, a taxa de mortalidade é de
21,74 a cada 10 mil habitantes. O mesmo índice, para uma área de 1mil metros, é
de 19,92 por cada 10 mil habitantes.
Na pesquisa da Adilza, também foram apresentados dados que
indicam que, o risco relativo que indica a chance de determinado câncer ter
sido provocado pelas ondas eletromagnéticas das antenas, cresce à medida que se
aproxima das ERB. A 100 metros da
antena, esse risco calculado pela pesquisadora
é de 1,25.O mesmo índice em 200 metros cai para 1,18 e a 300
metros para 1,09. Quando a distância da fonte emissora é de1 mil metros, o
risco relativo chega a 1; taxa considerada desprezível ou que não pode ser
associado à radiação emitida pela antena.
Em entrevista para o Jornal Estado de Minas, Adilza reforça
a necessidade do cumprimento da fiscalização para as ERB que são instaladas.
Segundo estudo recente mais de 400 ERB são instaladas sem autorização prévia.
A legislação de Belo
Horizonte delimita uma distância mínima de pelo menos 500 metros entre as
antenas para resguardar a paisagem urbana, e devido à radiação as estruturas
devem ser posicionadas a no mínimo 30 metros dos imóveis onde exista
permanência de pessoas. Infelizmente não vemos em muitos casos essas regras
serem seguidas. A responsabilidade da fiscalização da emissão da radiação é da
Anatel.
Ainda na entrevista para o jornal; a pesquisadora Adilza
reforça a necessidade de mudança na Legislação Federal Brasileira, que é muito
mais permissiva em relação aos níveis de densidades de potência das ondas
eletromagnéticas emitidas pelas ERB, permitidos em outros países:
“O que encontrei em Belo Horizonte está dentro dos padrões ,
mas quando comparado a outros países, como Suíça, Rússia, Itália e China, estão
com valores extremamente maiores. Por que lá os governos já diminuíram os
limites de exposição humana para proteger a saúde pública? E por que aqui
continuam altos? Não há um limite de segurança que assegure uma dose de
radiação diária que não causa danos. Por isso; pedimos que se adote o princípio
da prevenção ”, afirma Adilza.
Com as pesquisas científicas realizadas no Brasil e em
outros países; já são conhecidos vários efeitos negativos das radiações
eletromagnéticas no corpo humano, que podem ser danosas a saúde mesmo com baixa
intensidade, porem com exposição prolongada durante o cotidiano.
Aqui no Brasil temos o bom exemplo da cidade de Porto Alegre
que através de um decreto municipal, adotou padrões 100 vezes mais baixos que
os recomendados pela Legislação Federal Brasileira.
Existem alguns sintomas, resultantes dos efeitos biológicos
desencadeados pelas radiações eletromagnéticas, que podem ser observados com
mais freqüência, e além disso ainda existem pessoas hipersensíveis nas quais os
sintomas aparecem com maior intensidade. Como por exemplo: problemas com o
sono, problemas de pele, falta de concentração e memória, tonturas e fadiga,
problemas cardíacos, depressão, problemas digestivos, dores de cabeça,
intolerância à luz e irritabilidade.
e
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